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PH

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2021 por ALEXANDRE MAGNO DA MOTA BACELLAR, processo nº 922866392, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922866392
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE MAGNO DA MOTA BACELLAR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840156065 (PH) e Processo 910080461 (PH NATURAL PRODUTOS NATURAIS Desde 2014). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2671
  2. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2629

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