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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 30/04/2021 por FRANCISMAR ANTONIO SOARES, processo nº 922804630, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922804630
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/04/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISMAR ANTONIO SOARES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE BIJUTERIA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS DE CHAPELARIA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ROUPAS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE SAPATOS; E-COMMERCE.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem (AKATSUKI) contida em obra autoral (NARUTO), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Efetuada alteração da apresentação da marca de mista para figurativa, em virtude do elemento figurativo não apresentar texto em sua composição. código IPAS024 · RPI 2701
  2. 17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210284190 de 08/07/2021 código IPAS423 · RPI 2641
  3. 18/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2628

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