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CHÁ EFERVESCENTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/03/2021 por ELIAS DE ASSIS GOIS, processo nº 922496064, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922496064
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularELIAS DE ASSIS GOIS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá de qualquer substância, em pó, efervescente ou não efervescente, em pastilhas ou em comprimidos, lifiolizado ou não liofilizado, integrais ou não integrais, com substância única ou com substâncias agregadas, comercializados em qualquer meio de acondicionamento, para consumo humano gelado, frio ou quente.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CHÁ EFERVESCENTE, expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2660
  2. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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