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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2021 por LUCAS SILVA VIEIRA, processo nº 922493588, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922493588
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2021
Data da concessão04/10/2022
Vigência até04/10/2032
TitularLUCAS SILVA VIEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230007681 (07/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HORTICOM HORTICULTURA E COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso V do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2850
  2. 14/03/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230007681 (07/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HORTICOM HORTICULTURA E COMERCIO LTDA - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2723
  3. 04/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2700
  4. 06/09/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Oposição tempestiva com base no §1º do art. 129 da LPI (direito de precedência).Opoente: Horticom Horticultura e Comercio Ltda.Processos: nº 923040676 NCL (11) 35 e nº 923040722 NCL (11) 39, ambos de marca ?Hortcom.com? Não houve manifestação da oposta.Do mérito: §1º do art. 129 da LPI ? improcedentes as alegações. Não foi comprovado o uso anterior da marca no segmento especificado, que lhe concederia o direito de precedência.Não tendo sido encontradas anterioridades relevantes e estando ausentes quaisquer impedimentos legais, defere-se o presente pedido. código IPAS029 · RPI 2696
  5. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  6. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

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