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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 18/03/2021 por JOSÉ ANTONIO GONZALES CARAMANTI, processo nº 922385530, nas classes 10. Registro em vigor até 29/11/2032.

Número do processo922385530
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/03/2021
Data da concessão29/11/2022
Vigência até29/11/2032
TitularJOSÉ ANTONIO GONZALES CARAMANTI
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Aparelhos de análises para uso medicinal;Aparelhos de diagnóstico para uso medicinal;Aparelhos e instrumentos médicos;Aparelhos e instrumentos veterinários;Aparelhos para análise sanguínea;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2708
  2. 09/08/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro 922385530 (figurativa) para assinalar aparelhos e equipamentos médicos, veterinários e diagnósticos na classe NCL(11) 10. Oposição tempestiva interposta por FACEBOOK, INC. (pet. 2021/850210243533) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e nos arts. 125 e 126 da LPI.Não houve manifestação da oposta. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros figurativos a seguir: 907691927, que assinala softwares na classe NCL(10) 9; 910042144, que assinala serviços de marketing, publicidade e comércio online na classe NCL(10) 35; 910042217, que assinala serviços financeiros na classe NCL(10) 36; 907691951, que assinala serviços de telecomunicações na classe NCL(10) 38; 910042390, que assinala serviços de software e tecnologia da informação na classe NCL(10) 42; e 907692095, que assinala serviços de redes sociais na classe NCL(10) 45. São improcedentes as alegações por não haver afinidade mercadológica entre os produtos e serviços da opoente e os aparelhos médicos da oposta. A opoente apresentou a marca de alto renome ?FACEBOOK (reg. de base 828749019)? para fins de aplicação do art. 125 da LPI. Contudo, a referida marca é nominativa, sem qualquer semelhança com a figura apresentada pela oposta. Da mesma forma, os documentos usados para fins de comprovação do art. 126 da LPI trazem como marca notoriamente conhecida o nome ?FACEBOOK? e não a imagem contida no pedido em exame. Assim, consideram-se igualmente improcedentes as alegações dos arts. 125 e 126 da LPI e defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: figurativa. código IPAS029 · RPI 2692
  3. 03/08/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210302402 (20/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ANTONIO GONZALES CARAMANTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme orienta o item 9.1 do Manual de Marcas, não é permitida a inclusão de elementos gráficos ou textuais à marca originalmente solicitada. A retirada de elementos da imagem não deve alterar as características principais do sinal inicialmente requerido.<br /> código IPAS271 · RPI 2639
  4. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  5. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2623

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