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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 22/12/2020 por PEPSICO, INC., processo nº 921675054, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921675054
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEPSICO, INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gaseificada; água litinada; água mineral [bebida]; águas [bebidas]; águas minerais engarrafadas; bebidas isotônicas; bebidas não alcoólicas à base de fruta; bebidas não-alcoólicas; bebidas para esportistas enriquecidas com proteínas; coquetéis não-alcoólicos; essências para fabricar bebidas; extratos de fruta, não alcoólicos; néctares de fruta [não alcoólicos]; pós para bebidas efervescentes; preparações para fabricar bebidas; produtos para fabricar água gaseificada; sucos de frutas; xaropes para bebidas; refrigerantes; bebidas energéticas; água gaseificada por adição de gás carbônico; água-de-coco; bebida em xarope; bebida energética não alcoólica; bebida fermentada não alcoólica; essência não alcoólica para fabricar bebidas; guaraná [bebida não alcoólica].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921675054 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210514344 (24/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEPSICO, INC.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2722
  2. 20/12/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220526703 (25/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2711
  3. 01/11/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210514344 (24/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEPSICO, INC.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que restou comprovado o caráter comum do sinal em relação aos produtos a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva (item 5.9.9 do Manual de Marcas). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2704
  4. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210514344 (24/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEPSICO, INC.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  5. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2647
  6. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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