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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2020 por BEM TE FAZ FARMÁCIAS LTDA, processo nº 921271298, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921271298
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/11/2020
Data da concessão28/09/2021
Vigência até28/09/2031
TitularBEM TE FAZ FARMÁCIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular53.877.171/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Analgésicos;Anestésicos;Medicamento antiácido;Medicamento contra dores de cabeça;Medicamento contra náuseas;Medicamento miorrelaxante [relaxante muscular];Medicamentos para uso humano;Sedativos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921271298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220125628 (25/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inciso XIX do art. 124 da LPI.(Regs. Nºs 002827263, 815553501, 902595040 e 902824880)<br /> código IPAS530 · RPI 2867
  2. 28/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240407331 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>BEM TE FAZ FARMÁCIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2860
  3. 14/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240004671 (22/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5015722-77.2024.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.004139/2024-89Trânsito em julgado de sentença que homologou o acordo, conforme abaixo:"Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre a Autora e aempresa Ré, conforme peças constantes dos Eventos 17 e 18, sem oposição do INPI, julgando extinto o processo, comresolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, e determinando a intimação da Autarquiapara realizar as anotações administrativas cabíveis, bem como as respectivas publicações na Revista da PropriedadeIndustrial. "<br /> código IPAS639 · RPI 2858
  4. 15/10/2024 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240407331 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>BEM TE FAZ FARMÁCIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da Ação Ordinária n° 5015722-77.2024.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.004139/2024-89<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240004671 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921271298 (BuscoFlash) código IPAS227 · RPI 2806
  5. 20/08/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220125628 (25/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária n° 5015722-77.2024.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ Processo INPI nº 52402.004139/2024-89.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240004671 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 921271298 (BuscoFlash) código IPAS499 · RPI 2798
  6. 07/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240004671 (22/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5015722-77.2024.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.004139/2024-89<br /> código IPAS462 · RPI 2783
  7. 19/04/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220125628 (25/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS400 · RPI 2676
  8. 28/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2647
  9. 10/08/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2640
  10. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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