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(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 02/11/2020 por RAFAEL FERREIRA AGUIAR, processo nº 921200986, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921200986
SituaçãoPedido considerado inexistente
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL FERREIRA AGUIAR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Anáguas;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Baby-doll;Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Cintos [vestuário];Colarinhos [vestuário];Combinações [vestuário];Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias [roupas];Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Malhas [vestuário];Peles [vestuário];Saias;Saias-calças;Sobretudos [vestuário];Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Vestuário contendo substâncias emagrecedoras;Véus [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921200986 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220098725 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FERREIRA AGUIAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2724
  2. 21/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220004036 (06/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FERREIRA AGUIAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou O pagamento da concessão realizado em 26/10/2021 (protocolo 800210370972) não foi conhecido, tendo em vista que não houve deferimento para o pedido de registro nº 921200986. Esse pedido de registro foi considerado inexistente na RPI nº 2604 pois o pagamento da GRU correspondente foi realizado após seu protocolo. Informações sobre a possibilidade de restituição do valor pago indevidamente para a concessão podem ser consultadas no portal do INPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2724
  3. 21/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220132561 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FERREIRA AGUIAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou O pagamento da concessão realizado em 21/03/2022 (protocolo 800220098725) não foi conhecido, tendo em vista que não houve deferimento para o pedido de registro nº 921200986. Esse pedido de registro foi considerado inexistente na RPI nº 2604 pois o pagamento da GRU correspondente foi realizado após seu protocolo. Informações sobre a possibilidade de restituição do valor pago indevidamente para a concessão podem ser consultadas no portal do INPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2724
  4. 16/11/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800210370972 (26/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FERREIRA AGUIAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2654
  5. 01/12/2020 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na resolução nº 026/2013, que institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial. código IPAS047 · RPI 2604

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