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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2020 por SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA., processo nº 921115997, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921115997
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular14.158.418/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provimento de acesso à rede global de computadores; fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [provimento de acesso a um website]; fornecimento de acesso a bancos de dados; telecomunicações através de qualquer outro elemento ou meio sensorial que permita a comunicação entre pessoas; serviços de transmissão de mensagens; serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de conteúdos, fotos, áudio e vídeo [transmissão]; transmissão de arquivos digitais; transmissão de vídeo sob demanda; transmissão de podcasts; fornecimento de fóruns online; serviços de videoconferência; todos relacionados à educação e ensino.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921115997 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220307827 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2725
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220307827 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 23/08/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220304725 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Serviços que não sejam voltados à educação e ensino.<br /> código IPAS349 · RPI 2694
  4. 17/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815101210 (ALPHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2680
  5. 23/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210457094 (19/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2655
  6. 13/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210392671 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SIEDUC - SOLUÇÕES INOVADORAS EM EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>EDITORA MODERNA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SIEDUC - SOLUÇÕES INOVADORAS EM EDUCAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2649
  7. 27/07/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 915172399 (ALPHA PUBLISHING) e Processo 919139752 (ALPHA CHANNEL TV) código IPAS142 · RPI 2638
  8. 15/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2606

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Classificação figurativa (Viena)