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ComaNatú

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2020 por BARBARA CRISTINE DE SOUSA DUARTE BALBINO, processo nº 920957463, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920957463
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBARBARA CRISTINE DE SOUSA DUARTE BALBINO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920957463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210371945 (27/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BARBARA CRISTINE DE SOUSA DUARTE BALBINO<br /><b>Procurador: </b>Átila de Souza Araújo<br /> código IPAS235 · RPI 2696
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210371945 (27/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BARBARA CRISTINE DE SOUSA DUARTE BALBINO<br /><b>Procurador: </b>Átila de Souza Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 29/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; (1) Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas colidentes com o presente sinal e passíveis de indeferimento pelo inciso XIX do art. 124 da LPI, caso se tornem registros em vigor: Natu's (909956693, aguardando exame de petição de nulidade administrativa 850190276880), Natú Floripa (910155763), Nattu Organic & Natural Food (910418330), Nattu Café (919100210), Nattu Food (919113559), Carioca Nattu (920882641). (2) Em relação ao indeferimento pelo inciso VII do art. 124 da LPI, observa-se que, de acordo com o Parecer INPI/PROC nº 48/2003, caso o requerente do pedido, em sua defesa, solicite a retirada do termo ou elemento irregistrável do sinal atacado (no caso, a expressão "Coma"), será admitida a possibilidade de alteração do mesmo, se atendidas as condições expostas no item ?Retirada da parte irregistrável de marca em sede de defesa? do Manual de Marcas do INPI, disponível no endereço http://manualdemarcas.inpi.gov.br/. código IPAS024 · RPI 2634
  4. 01/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2604

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