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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 30/09/2020 por VANS, INC., processo nº 920879187, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920879187
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularVANS, INC.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · US

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por representação figurativa fiel do produto que o sinal visa a assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2805
  2. 30/04/2024 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado tendo em vista cumprimento de exigência de mérito. Foi esclarecido se tratar de um sinal a ser avaliado com marca figurativa, e não marca de posição. Deste modo, segue-se com a republicação do presente pedido na apresentação correta, para posterior avaliação de sua distintividade como sinal figurativo, tendo em vista as disposições do Manual de Marcas. código IPAS421 · RPI 2782
  3. 07/11/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O presente pedido de registro de marca foi considerado como sendo da apresentação marca de posição tendo em vista o anexo que consta na petição inicial, no qual encontra-se a seguinte reivindicação: ?Portanto, o requerente não reivindica nenhuma proteção para o modelo de calçado, mas apenas serve para mostrar a posição da característica onde a proteção será aplicada.? Deste modo, foi feita a adequação do presente pedido para a apresentação considerada mais adequada. E como a próxima etapa no exame de mérito, foi formulada a exigência anterior. [A] Contudo, caso realmente deseja prosseguir como a apresentação inicialmente depositada, qual seja a apresentação figurativa, cumpra o que segue: [1.a] Apresente a imagem da marca sem linhas tracejadas, para que não ocorra confusão deste pedido de registro com outros pedidos de registro na apresentação marca de posição. [B] Por outro lado, caso concorde com a mudança na apresentação do presente pedido, cumpra o que foi solicitado na exigência anterior, que será disposto nos itens a seguir. [1.b] Na imagem apresentada não foi possível a identificação completa do sinal que visa proteger. Foram identificados diversos elementos em diferentes posições do suporte, o que pode ser entendido como uma posição não específica. Escolha qual sinal pretende proteger com o presente pedido de registro. Lembre-se de representar o suporte em linhas tracejadas e o sinal marcário em linhas cheias. [2.b] Apresente todas as vistas do suporte, de maneira que seja possível a visualização de todo o sinal marcário que visa proteger, para que seja possível a melhor verificação do potencial distintivo do conjunto. [3.b] Apresente uma nova imagem da marca, na qual conste o suporte representado em linhas tracejadas e o sinal marcário representado em linhas cheias. código IPAS136 · RPI 2757
  4. 20/06/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O presente pedido de registro de marca de posição precisa apresentar alguns elementos que se fazem necessário para seu melhor entendimento e avaliação, tendo em vista o disposto no item 5.13.2 do Manual de Marcas. Deste modo, apresente o solicitado nos itens a seguir. [1] Na imagem apresentada não foi possível a identificação completa do sinal que visa proteger. Foram identificados diversos elementos em diferentes posições do suporte, o que pode ser entendido como uma posição não específica. Escolha qual sinal pretende proteger com o presente pedido de registro. Lembre-se de representar o suporte em linhas tracejadas e o sinal marcário em linhas cheias. [2] Apresente todas as vistas do suporte, de maneira que seja possível a visualização de todo o sinal marcário que visa proteger, para que seja possível a melhor verificação do potencial distintivo do conjunto. [3] Apresente uma nova imagem da marca, na qual conste o suporte representado em linhas tracejadas e o sinal marcário representado em linhas cheias. código IPAS136 · RPI 2737
  5. 06/12/2022 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado após correção na apresentação. Tendo em vista a conclusão das adaptações nos sistemas para processamento dos pedidos de marca de posição, conforme Portaria INPI nº 071, de 07/11/2022, publicada na RPI 2706, de 16/11/2022. código IPAS421 · RPI 2709
  6. 17/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2602

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