(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2020 por INPI, processo nº 920758312, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	920758312
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INPI
CNPJ/CPF do titular	16.921.784/0001-20
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas particulares;Curso de ciências ocultas;Curso de idioma;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920758312 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/10/2024 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850230115527 (15/03/2023) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: GERARDO PESSOA PINTO SILVEIRA JR Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2805
29/06/2021 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850210010849 (12/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GERARDO PESSOA PINTO SILVEIRA JR Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2634
02/02/2021 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200458663 (30/12/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): GERARDO PESSOA PINTO SILVEIRA JR Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2613
02/02/2021 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850200458673 (30/12/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): GERARDO PESSOA PINTO SILVEIRA JR Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2613
13/10/2020 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento Detalhes do despacho: Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na resolução nº 026/2013, que institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial. código IPAS047 · RPI 2597