LIVRAMEC

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2020 por LIVRARIA DO MEC EIRELI - EPP, processo nº 920736475, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920736475
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/09/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LIVRARIA DO MEC EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular	70.245.311/0001-04
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

artigos escolares; artigos de festa.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização, importação e exportação de: livros, revistas, jornais; artigos de papelaria e escritório; material escolar; materiais e brinquedos didáticos e recreativos; computadores e periféricos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920736475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914297465 (MEC SUPRI). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825537258 (PAPELARIA MEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão das expressões "artigos escolares" e "artigos de festa" considerada genérica para fins de classificação; incluída pontuação para enumeração dos itens; e retificado o termo "recreaticos" para "recreativos". A especificação passa a ser: "Comercialização, importação e exportação de: livros, revistas, jornais; artigos de papelaria e escritório; material escolar; materiais e brinquedos didáticos e recreativos; computadores e periféricos. código IPAS024 · RPI 2630
27/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2599