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(marca figurativa)

Registro sub júdice

Marca Figurativa depositada no INPI em 04/08/2020 por CAMILLA LOMMEZ DUARTE, processo nº 920349706, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920349706
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2020
Data da concessão12/04/2022
Vigência até12/04/2032
TitularCAMILLA LOMMEZ DUARTE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920349706 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000197 (30/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5096943-53.2022.4.02.5101/ 09ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.000450/2023-78Registro suspenso conforme determinação judicial abaixo:"Diante do exposto, acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora, para deferir a tutela provisóriade urgência no que se refere à suspensão dos efeitos do registro nº 920.349.706, para a marca figurativa , na classeNCL(11) 28 e, consequentemente, determinar que a parte ré cesse imediatamente o uso da referida marca figurativa, inclusiveretirando os produtos com essa marca do mercado no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da intimação da sentença,prazo que reputo adequado às características de logística e distribuição dos produtos, sob pena de multa diária no valor deR$5.000,00 (cinco mil reais);"<br /> código IPAS462 · RPI 2884
  2. 18/03/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220454476 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LEGO JURIS A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária n° 5096943-53.2022.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ - Processo INPI nº 52402.000450/2023-78.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230000197 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920349706 () código IPAS499 · RPI 2828
  3. 14/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000197 (30/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5096943-53.2022.4.02.5101/ 09ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.000450/2023-78Registro Sub Judice conforme determinação judicial abaixo:"Intime-se o INPI para anotar que o registro da marca em questão (920.349.706) encontra-se sub judice,realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet."<br /> código IPAS462 · RPI 2719
  4. 08/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220454476 (10/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LEGO JURIS A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2705
  5. 12/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2675
  6. 03/03/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2669
  7. 15/12/2020 Notificação de oposição 850200386268 de 09/11/2020 código IPAS423 · RPI 2606
  8. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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