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CAFÉ AURA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/04/2020 por CLOVIS VIEIRA DE MELLO JUNIOR, processo nº 919630910, nas classes 30. Registro em vigor até 20/09/2032.

Número do processo919630910
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/04/2020
Data da concessão20/09/2022
Vigência até20/09/2032
TitularCLOVIS VIEIRA DE MELLO JUNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240627388 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CLOVIS VIEIRA DE MELLO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Ferdinando Pardini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA REFORMA DO ATO DE NÃO CONHECIMENTO DE PETIÇÃO.<br /> código IPAS237 · RPI 2901
  2. 08/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240627388 (02/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CLOVIS VIEIRA DE MELLO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Ferdinando Pardini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra a decisão de não conhecer a petição.<br /> código IPAS360 · RPI 2831
  3. 08/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230191396 (26/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>CLOVIS VIEIRA DE MELLO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Ferdinando Pardini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto no Art. 4º da Portaria INPI/PR nº08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2805
  4. 28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220515685 (18/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AUREA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TORREFAÇÃO DE CAFÉ LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2721
  5. 20/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2698
  6. 26/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210316192 (27/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLOVIS VIEIRA DE MELLO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Ferdinando Pardini<br /> código IPAS237 · RPI 2690
  7. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210316192 (27/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLOVIS VIEIRA DE MELLO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Ferdinando Pardini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  8. 01/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917410122 (AUREA TORREFAÇÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917410378 (AUREA TORREFAÇÃO), Processo 904743160 (ÁUREA FESTA), Processo 917410289 (AUREA TORREFAÇÃO), Processo 914264850 (Áurea PREMIUM) e Processo 915026295 (Áurea Clássico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2630
  9. 08/12/2020 Notificação de oposição 850200236151 de 30/07/2020 código IPAS423 · RPI 2605
  10. 19/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2576

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