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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 02/04/2020 por JEALSA FOODS SA, processo nº 919507956, nas classes 29. Registro em vigor até 28/06/2032.

Número do processo919507956
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/04/2020
Data da concessão28/06/2022
Vigência até28/06/2032
TitularJEALSA FOODS SA
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Peixe, marisco e moluscos [não vivos]; Peixe; Peixe congelado; Peixe em conserva; Peixe marinado; Peixe enlatado [conservas]; Pratos à base de peixe; Produtos marisco; Produtos de peixe congelados; Produtos de peixe embalados; Produtos da pesca processados para consumo humano; Alimentos à base de peixe; Alimentos de peixe predominantemente refrigerados; Aperitivos congelados constituídos principalmente de mariscos; Alimentos embalados constituídos principalmente de mariscos; Refeições congeladas principalmente à base de peixe; Refeições preparadas principalmente à base de peixe; Refeições preparadas constituídas principalmente por peixe; Refeições preparadas constituídas substancialmente por mariscos; Conservantes de mariscos; Conservas de peixe; Crustáceos congelados; Crustáceos não vivos; Entradas preparadas constituídas principalmente de mariscos; Extratos de mariscos; Extratos de peixe; Mariscos congelados; Marisco processado; Pasta para untar à base de peixe; pasta de marisco para untar; Mariscos cozidos; Mariscos enlatados; Moluscos não vivos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919507956 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260106216 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JEALSA FOODS SA<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 14/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230025536 (19/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CONSERVAS RIANXEIRA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2719
  3. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220232093 (01/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  4. 28/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2686
  5. 31/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210009066 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JEALSA RIANXEIRA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2682
  6. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210009066 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JEALSA RIANXEIRA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  7. 10/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por figura descritiva dos produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2601
  8. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

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