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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 06/12/2019 por RUBENS MOREIRA INÁCIO, processo nº 918822599, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918822599
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2019
Data da concessão01/09/2020
Vigência até01/09/2030
TitularRUBENS MOREIRA INÁCIO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de chicotes, arreios e artigos de selaria;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de couro;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240170324 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2782
  2. 09/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010386 (03/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5053399-83.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas UNDER ARMOUR, INC. e UNDER ARMOUR BRASIL LICENCIADORA DE MARCAS E GESTORA DE ATIVOS LTDA. e RUBENS MOREIRA INACIO e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, alínea 'b')". Processo INPI nº 52402.009350/2021-45<br /> código IPAS639 · RPI 2779
  3. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240077839 (20/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  4. 15/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010386 (03/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5053399-83.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Proferida sentença nos seguintes termos: "Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas UNDER ARMOUR, INC. e UNDER ARMOUR BRASIL LICENCIADORA DE MARCAS E GESTORA DE ATIVOS LTDA. e RUBENS MOREIRA INACIO e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, alínea 'b')". Processo INPI nº 52402.009350/2021-45<br /> código IPAS462 · RPI 2771
  5. 22/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010386 (03/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5053399-83.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Proferida sentença de mérito, não transitada em julgado, nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade dos registros nºs 909.932.743, 909.932.883, 914.134.582, 914.134.752, 914.134.833, 916.526.135, 916.526.143, 916.526.151, 916.526.160, 916.526.178 e 916.526.186 e parcialmente procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I) para decretar a nulidade dos registros n.ºs 918.822.483 e 918.822.599, todos de titularidade do réu RUBENS MOREIRA INÁCIO". Processo INPI nº 52402.009350/2021-45<br /> código IPAS462 · RPI 2746
  6. 16/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010386 (03/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os registros n°s 914.134.833, 914.134.752, 914.134.582, 916.526.135, 916.526.143, 916.526.151, 916.526.160, 916.526.178, 916.526.186, 909.932.883, 909.932.743, 918.822.483 e 918.822.599 encontram-se sub judice. Ação Ordinária n° 5053399-83.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI/SEI n° 52402.009350/2021-45<br /> código IPAS462 · RPI 2654
  7. 01/09/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2591
  8. 16/06/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2580
  9. 07/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2557

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