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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 24/11/2019 por OASIS COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, processo nº 918729076, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918729076
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOASIS COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular33.098.728/0001-57
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Cartas de baralho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918729076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200250286 (09/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OASIS COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Porto Neves<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 14/12/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200250286 (09/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OASIS COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Porto Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2658
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200250286 (09/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OASIS COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Porto Neves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 21/07/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200160101 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OASIS COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Porto Neves<br /> código IPAS577 · RPI 2585
  5. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2579
  6. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

Classificação figurativa (Viena)