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APTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/11/2019 por MÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO, processo nº 918683831, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918683831
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de seguro;Administração de seguro-saúde;Assessoria, consultoria e informação em seguros;Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde;Cobertura de seguro médico para viajante [seguro-saúde];Comercialização de seguro saúde;Consultoria em seguros;Corretagem de seguro financeiro;Corretagem de seguros;Informações sobre seguros;Seguro contra acidente;Seguro contra acidentes;Seguros;Seguros contra incêndio;Seguros de saúde;Seguros de vida;Seguros marítimos;Vistoria prévia em veículo para seguradora e corretora de seguro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918683831 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200188957 (01/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO<br /><b>Procurador: </b>Anderson Toni<br /> código IPAS235 · RPI 2769
  2. 10/08/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200188957 (01/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO<br /><b>Procurador: </b>Anderson Toni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do(s) processo(s) administrativo(s) envolvendo a(s) anterioridade(s) impeditiva(s) apontada(s).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210184073 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918335302 (APTA) código IPAS499 · RPI 2640
  3. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200188957 (01/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MÁRCIO DOS SANTOS PINHEIRO<br /><b>Procurador: </b>Anderson Toni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  4. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918335302. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820847607 (APTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  5. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

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