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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2019 por FELIPE GIOVANI QUEIROZ RODRIGUES, processo nº 918436117, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918436117
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularFELIPE GIOVANI QUEIROZ RODRIGUES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos];Geleia real;Mel;Própolis*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918436117 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200231966 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE GIOVANI QUEIROZ RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 10/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200231966 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FELIPE GIOVANI QUEIROZ RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2601
  3. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790263190 (ÁUREA), Processo 826738893 (ÁUREA), Processo 816187703 (AUREA), Processo 826738877 (ÁUREA), Processo 904743160 (ÁUREA FESTA), Processo 908400837 (VILA ÁUREA DOS PÃES), Processo 916476871 (Aurea Pan), Processo 826738885 (ÁUREA), Processo 910541205 (Áurea Delivery), Processo 823160408 (ÁUREA), Processo 914264850 (Áurea PREMIUM) e Processo 915026295 (Áurea Clássico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
  4. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2551

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