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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2019 por MARCOS PAULO MARROCOS MOURA, processo nº 918194059, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918194059
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS PAULO MARROCOS MOURA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Consultoria na área de construção civil; Instalação e manutenção de instalações elétricas; Serviços de eletricistas; Assessoria, consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção; Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918194059 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200192609 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS PAULO MARROCOS MOURA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /> código IPAS235 · RPI 2670
  2. 08/09/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200192609 (03/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS PAULO MARROCOS MOURA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2592
  3. 16/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902753711 (ELETRA ENERGY SOLUTIONS); 902753991 (ELETRA ENERGY SOLUTIONS); 913453501 (ELETRA ENERGY SOLUTIONS); 913453897 (ELETRA ENERGY SOLUTIONS); 913454028 (ELETRA ENERGY SOLUTIONS); 914779907 (ELETRA ENERGY SOLUTIONS). A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902754157 (ELETRA ENERGY SOLUTIONS), Processo 914778951 (ELETRA ENERGY SOLUTIONS), Processo 913943312 (ELETRA COMERCIAL LTDA) e Processo 913453684 (ELETRA ENERGY SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2580
  4. 03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
  5. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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