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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/09/2019 por SILVINO JUNIOR LINO, processo nº 918175500, nas classes 34. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918175500
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2019
Data da concessão16/06/2020
Vigência até16/06/2030
TitularSILVINO JUNIOR LINO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarros;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210200705 (18/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVINO JUNIOR LINO<br /><b>Procurador: </b>ISABELA LINO DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2894
  2. 12/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210007814 (21/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5011449-60.2021.4.02.5101 ? 12ª VF RJ - INPI 52402.009341/2021-54 - Registro de marca (figurativa) nº 918175500 ? Sentença definitiva, julgou procedente o pedido, decretando o registro de marca como NULO.<br /> código IPAS639 · RPI 2888
  3. 21/09/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210200705 (18/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVINO JUNIOR LINO<br /><b>Procurador: </b>ISABELA LINO DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final da Ação Ordinária n° 5002740-13.2021.4.02.0000 Processo INPI n° 52402.007898/2021-51-Registro de marca suspenso conforme decisão exarada em tutela de urgência, abaixo:"Isso posto:I ? Indefiro o requerimento realizado pela advogada ISABELA LINO SOUSA no evento nº 31.II ? Defiro a defiro a tutela de urgência recursal a fim de suspender os efeitos do registro da marca figurativa nº 918175500, de titularidade do agravado SILVINO JÚNIOR LINO.(...)"<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210007814 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918175500 () código IPAS227 · RPI 2646
  4. 14/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210007814 (21/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5002740-13.2021.4.02.0000 Processo INPI n° 52402.007898/2021-51-Registro de marca suspneso conforme decisão exarada em tutela de urgência, abaixo:"Isso posto:I ? Indefiro o requerimento realizado pela advogada ISABELA LINO SOUSA no evento nº 31.II ? Defiro a defiro a tutela de urgência recursal a fim de suspender os efeitos do registro da marcafigurativa nº 918175500, de titularidade do agravado SILVINO JÚNIOR LINO.(...)"<br /> código IPAS462 · RPI 2645
  5. 13/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200006587 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da ordem de bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5129985-27.2020.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.006229/2021-61.<br /> código IPAS639 · RPI 2636
  6. 22/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210200710 (18/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA PAIOL INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E CERVEJAS ARTESANAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ISABELA LINO DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA e nomeado novo representante ISABELA LINO DE SOUSA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2633
  7. 22/06/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210200705 (18/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVINO JUNIOR LINO<br /><b>Procurador: </b>ISABELA LINO DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final da anotação da indisponibilidade e inalienabilidade, através de cessão gratuita ou onerosa, da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5129985-27.2020.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.009957/2020-44.Conforme despacho publicado na RPI nº 2598 de 20/10/2020.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210200705 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 918175500 () código IPAS227 · RPI 2633
  8. 20/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006587 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade e inalienabilidade, através de cessão gratuita ou onerosa, da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5129985-27.2020.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.009957/2020-44.<br /> código IPAS462 · RPI 2598
  9. 16/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2580
  10. 24/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2568
  11. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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