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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2019 por JENIVAL VIEIRA, processo nº 917937287, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917937287
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJENIVAL VIEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: tampa de pimenta ou tampa apimentada

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra*; Alho moído [condimento]; Anis [grãos]; Anis estrelado; Condimentos; Ervas de horta em conserva [temperos]; Especiarias; Farinha de mostarda; Flocos de cereais secos; Gengibre [especiaria]; Noz-moscada; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Temperos; Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal; Erva-doce [anis] para infusão não medicinal; Cominho-armênio alcaravia; Alecrim [tempero]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Louro; Orégano; Tomilho; Urucum para uso alimentar [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917937287 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2643
  2. 18/02/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2563
  3. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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