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RM. POLLO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2019 por MESSIAS FERREIRA DA SILVA, processo nº 917833953, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917833953
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/07/2019
Data da concessão17/05/2022
Vigência até17/05/2032
TitularMESSIAS FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917833953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009789 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre decisão transitada em julgado. Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca. Ref: Processo nº 5065793-54.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ INPI 52402.010883/2022-51 Registro de Marca 917.833.953 - RM POLLO - Sentença - [Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC,julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade do registro 917.833.953 para a marca mista RM.POLLO, de titularidade do empresário réu;]. Registro de Marca NULO.<br /> código IPAS639 · RPI 2782
  2. 18/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009789 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Publicação de decisão judicial em liminar - Referências: Ação Ordinária nº 5065793-54.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ / INPI 52402.010883/2022-51 / Registro de Marca 917.833.953 - RM POLLO / Proferida decisão liminar (...)[suspensão dos efeitos do registro nº. n.º 917.833.953 para a marca mista RM.POLLO, de titularidade da empresa ré, bem como para que a demandada se abstenha de usar o signo RM.POLLO como marca, e sob qualquer forma, nas suas atividades empresariais, até decisão final na presente demanda. Fixo como data inicial da obrigação de abstenção de uso (art. 537 do CPC/2015) o décimo primeiro dia após a data da intimação, a partir de quando incidirá multa diária no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)]<br /> código IPAS462 · RPI 2702
  3. 17/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2680
  4. 29/03/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220077403 (22/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>MPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS566 · RPI 2673
  5. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220060762 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  6. 01/02/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2665
  7. 16/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2580
  8. 07/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2557
  9. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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