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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2019 por DESINCHA LTDA, processo nº 917575458, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917575458
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDESINCHA LTDA
CNPJ/CPF do titular27.558.408/0001-30
UF · PaísMG · BR

Tradução: Superchá

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá, bombons, brigadeiro, doces de cacau; doces em geral, balas comestíveis; produtos à base de cacau, chocolates; bebidas à base de chocolate; bebidas à base de cacau; bebidas à base de café; bebidas à base de leite; confeitos, fondants, bombons, trufas; bolos e tortas; geléia de frutas; biscoitos; biscoitos amanteigados; bolachas; brioches; doces gelados; doces comestíveis; pudins; cremes gelados; sorvetes; pastilhas; sorvetes; waflles (ingl. ); pós para fabricação de doces em geral; chocolate em pó para uso na culinária; massas alimentares; cacau em pó; café em pó; café solúvel; confeitos e pastas alimentícias; decorações comestíveis para bolos; fondants (confeitos); chocolate em pó para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas; petits fours (fr. ); cacau; confeitos comestíveis para decoração de árvores de natal; decorações comestíveis para bolos; barra dietética de cereais; gomas de mascar; exceto para uso medicinal; menta para confeitos; casquinha para sorvete; pipoca doce [pronta]; pipoca salgada [pronta]; todos incluídos nessa classe;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200058845 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DESINCHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>jose custodio pires ramos neto<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200058845 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DESINCHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>jose custodio pires ramos neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  3. 24/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão nominativa de caráter descritivo e qualitativo em relação aos produtos assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2555
  4. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2534

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