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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2019 por BEMCHA COMERCIO DE CHAS EIRELI, processo nº 917242947, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917242947
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBEMCHA COMERCIO DE CHAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular33.445.525/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200313064 (23/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BEMCHA COMERCIO DE CHAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 916727629.<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200313064 (23/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BEMCHA COMERCIO DE CHAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 28/07/2020 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850190248681 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>DESINCHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>jose custodio pires ramos neto<br /> código IPAS185 · RPI 2586
  4. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914055550 (BOM CHÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916727629 (BEM KOMBUCHA B). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  5. 28/07/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190374490 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>BEMCHA COMERCIO DE CHAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento da petição de oposição ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2586
  6. 27/02/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190248681 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>DESINCHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>jose custodio pires ramos neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente PROCURAÇÃO com a devida identificação do signatário, contendo poderes para ratificar os atos já praticados (PARA A OPOENTE).<br /> código IPAS267 · RPI 2564
  7. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190359791 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Edemilson Pereira Lima<br /><b>Cessionário: </b>BEMCHA COMERCIO DE CHAS EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  8. 08/10/2019 Notificação de oposição 850190248681 de 05/08/2019 código IPAS423 · RPI 2544
  9. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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