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Caipicoco

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2019 por JANUÁRIO GOMES MOURÃO E LIMA, processo nº 917197976, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917197976
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANUÁRIO GOMES MOURÃO E LIMA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcóolicas prontas; Licores.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum, "caipicoco", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2547
  2. 04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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