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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2019 por MJN U.S. HOLDINGS LLC, processo nº 917156358, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917156358
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2019
Data da concessão23/05/2023
Vigência até23/05/2033
TitularMJN U.S. HOLDINGS LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações sanitárias, veterinárias e farmacêuticas; substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal, comida para bebês; leite artificial para bebês; suplementos nutricionais; suplementos vitamínicos e minerais; alimentos adaptados para uso medicinal; preparações para reposição de eletrólitos; emplastros, materiais para curativos; materiais para obturações dentárias, cera dentária; desinfetantes; preparações para destruir animais nocivos; fungicidas, herbicidas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917156358 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2740
  2. 27/06/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despachos de concessão e deferimento publicados nas RPIs 2733 de 23/05/2023 e 2729 de 25/04/2023, respectivamente, por erro formal, em razão do código de despacho constante da publicação estar em desacordo com o teor do parecer constante da decisão de mérito exarada, tendo sido lançado ?deferimento?, quando o correto seria ?indeferimento. código IPAS402 · RPI 2738
  3. 23/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2733
  4. 25/04/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2729
  5. 02/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200061097 (27/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>THE A2 MILK COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2578
  6. 04/02/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2561
  7. 21/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190420855 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>MJN U.S. HOLDINGS LLC<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2559
  8. 15/10/2019 Notificação de oposição 850190233831 de 25/07/2019 código IPAS423 · RPI 2545
  9. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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Classificação figurativa (Viena)