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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 14/03/2019 por MARIA JOSÉ DE SOUSA RAMOS, processo nº 916918653, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916918653
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA JOSÉ DE SOUSA RAMOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento figurativo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2541
  2. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

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