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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 07/03/2019 por NOVARTIS AG., processo nº 916867439, nas classes 05. Registro em vigor até 24/12/2029.

Número do processo916867439
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/03/2019
Data da concessão24/12/2019
Vigência até24/12/2029
TitularNOVARTIS AG.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas oftalmológicas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916867439 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/11/2020 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800200340274 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS579 · RPI 2603
  2. 13/10/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200162967 (11/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Preparações farmacêuticas que não sejam oftalmológicas. Produtos/serviços não renunciados: Preparações farmacêuticas oftalmológicas.<br /> código IPAS349 · RPI 2597
  3. 15/09/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200162967 (11/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição publicado na RPI 2583, de 07/07/2020, anulado, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2593
  4. 25/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200173632 (19/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca 916867439 foi considerada para o exame da petição de renúncia parcial nº 850200162967. As alegações trazidas na presente petição não interferem no exame de indeferimento da renúncia parcial.<br /> código IPAS270 · RPI 2590
  5. 18/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190328747 (03/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem à complementação da retribuição devida, da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir a exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2589
  6. 07/07/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200162967 (11/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição em razão da ampliação do escopo de proteção originalmente pretendido.<br /> código IPAS271 · RPI 2583
  7. 26/05/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190328747 (03/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>NOVARTIS AG.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço ?3017 - Desistência parcial de pedido de registro?, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem à complementação da retribuição devida, da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2577
  8. 24/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2555
  9. 19/11/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2550
  10. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190360168 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRISTOL-MYERS SQUIBB COMPANY<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  11. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190178498 de 11/06/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  12. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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