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Maniah

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2018 por SOFIA PETRA TRIGO CONTE, processo nº 916314766, nas classes 25. Registro em vigor até 27/09/2032.

Número do processo916314766
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2018
Data da concessão27/09/2022
Vigência até27/09/2032
TitularSOFIA PETRA TRIGO CONTE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Artigos de malha [vestuário]; Blazers [vestuário]; Botas de cano médio; Camisas; Camisetas; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Malhas [vestuário]; Saias; Sandálias; Vestuário confeccionado; Quimono [vestuário]; Calças compridas;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2699
  2. 30/08/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220001404 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5127429-55.2021.4.02.5101. (13ª VF Do Rio de Janeiro). Processo INPI nº 52402.001458/2022-71. Objetivo: Declaração de nulidade do ato do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 916314766, para a marca de apresentação mista ?MANIAH?. Em cumprimento de decisão judicial do MM Juízo. Ação julgada procedente para declarar a nulidade da decisão administrativa publicada na RPI 2637, de 20/07/2021 e determinar o deferimento do pedido de registro n.º 916314766, referente à marca mista MANIAH, com sua posterior concessão, após o pagamento das taxas devidas. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2695
  3. 22/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220001404 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por SOFIA PETRA TRIGOCONTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, emtrâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5127429-55.2021.4.02.5101. A autora demanda pela declaração de nulidade do ato que manteve o indeferimento do pedidode registro nº 916314766, para a marca de apresentação mista ?MANIAH?, depositada paraassinalar: ?Botas de cano curto; Artigos de malha [vestuário]; Blazers [vestuário]; Botas de cano médio; Camisas; Camisetas; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Malhas[vestuário]; Saias; Sandálias; Vestuário confeccionado; Quimono [vestuário]; Calças compridas;?,produtos da classe internacional nº 25.<br /> código IPAS462 · RPI 2672
  4. 16/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210402020 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOFIA PETRA TRIGO CONTE<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2654
  5. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190283171 (01/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOFIA PETRA TRIGO CONTE<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  6. 14/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190283171 (01/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOFIA PETRA TRIGO CONTE<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2558
  7. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913617709, 916140156, 913299294, 912006676, 911858393, 904963020, 901687782, 907267190, 913054356, 910161976, 903536358, 904842282, 915950154, 915833239, 906633133, 828719691, 824812476, 825687110, 825731690, 915957167 e 850170278515 (821468499). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006843158 (MANIA), Processo 813703492 (BEBE MANIA), Processo 817929010 (PEQUENA MANIA), Processo 821838652 (FUTEBOL MANIA), Processo 822029090 (MD MANIA D'ÁGUA RIO), Processo 822171040 (RODEO MANIA), Processo 822898543 (MANIA NACIONAL), Processo 826060773 (MANIA DE SOL), Processo 828105120 (MANIA DE MENINA), Processo 828465363 (MANIA DE PIJAMA), Processo 900274700 (CÉLI MANIA), Processo 901176656 (MIX MANIA), Processo 912614463 (Mania de Sapatilha), Processo 913607088 (Bela Mania Lingerie), Processo 818463821 (PURA MANIA), Processo 829370471 (MANIARTE), Processo 900824654 (LOOK MANIA), Processo 902709682 (LINDA MANIA), Processo 902813897 (gata mania), Processo 903326167 (SÃO PAULO MANIA), Processo 911624996 (MANIA DAS DUAS), Processo 822704650 (MANIA NATURAL), Processo 823841219 (ARTE MANIA), Processo 824435885 (MANIA DA TRIBO), Processo 826814859 (MANIA D'ÁGUA), Processo 827847750 (CONFORT MANIA), Processo 830845399 (FLOR MANIA), Processo 900367903 (KI-MANIA), Processo 901031224 (PLUGT MANIA), Processo 901545376 (VIRÔ MANIA), Processo 902036513 (POPMANIA), Processo 903870452 (Basic Mania), Processo 904283496 (STILO MANIA), Processo 908025211 (JENILY MANIA), Processo 912873671 (SEA MANIA), Processo 816993122 (MANIA BRASIL), Processo 821259032 (PURA MANIA), Processo 822986060 (GAB MANIA), Processo 825440858 (MANIA DE MOÇA), Processo 825769990 (W MANIA), Processo 901010103 (M MANIA DA MODA), Processo 901181676 (MANIA DE MULHER), Processo 901266973 (M MANIA JEANS WEAR), Processo 901808253 (SUL MANIA), Processo 907690092 (XINELO MANIA), Processo 908419139 (Mundo Mania), Processo 908685505 (MANIA DE TRILHA), Processo 819981150 (VISTO MANIA), Processo 819986917 (CORPO MANIA), Processo 824512146 (HIDRO MANIA), Processo 827229712 (ALLMANIA), Processo 900443146 (SHOE MANIA), Processo 901186180 (MANIA DE DORMIR), Processo 901263702 (LEV MANIA), Processo 903321009 (AQUI- MANIA), Processo 905954416 (ZERO MANIA), Processo 909004536 (UMBANDA MANIA), Processo 910632049 (PEGA MANIA), Processo 911526250 (Mania de Sophia), Processo 912163852 (Country Mania), Processo 912166207 (MUNA MANI), Processo 912808586 (MANIA VERDE & BRANCA), Processo 913661732 (BABADO MANIA), Processo 914763105 (JM JALECOS MANIA), Processo 817938362 (PEGA MANIA), Processo 821477544 (MANIA D'PRAIA), Processo 827601760 (SM SUL MANIA), Processo 827626606 (ROUP MANIA), Processo 828992525 (MANIA DO CORPO), Processo 900686499 (GAROTA MANIA), Processo 901131857 (MANIA DE CRIANÇA), Processo 905370333 (Shoe Mania), Processo 906059585 (BEBÊ MANIA), Processo 908685254 (MANIA ESPORTIVA), Processo 914470965 (CLUBINHO MANIA MODA INFANTIL MASCULINA), Processo 820569356 (MANIA RADICAL), Processo 823148475 (MANIA FEMININA), Processo 824780108 (MANIA BOYS), Processo 828992495 (MANIA VISUAL), Processo 829670122 (PURA MANIA), Processo 900433701 (MANO MANIA), Processo 901028916 (ONDA MANIA), Processo 901144886 (Livre Mania), Processo 902155318 (VIA MANIA), Processo 902231839 (BIOMANIA), Processo 902398199 (MANIA KIDS), Processo 903324580 (MEIAMANIA), Processo 903926253 (IPANEMA MANIA), Processo 905129040 (dance mania academia), Processo 906105960 (J. MANIA), Processo 907266207 (PEGA MANIA), Processo 909227608 (MANIA VISUAL), Processo 911072314 (MANIA XIQUE), Processo 820681032 (MARIAMANIA), Processo 823093000 (GRIFFE MANIA), Processo 826415644 (RM RAP MANIA), Processo 826514618 (MEL MANIA MODAS), Processo 829349391 (TENIS MANIA), Processo 901217298 (LIA MANIA), Processo 901878383 (MANIA JOVEM), Processo 905182316 (BARATO MANIA), Processo 905974336 (KIKI MANIA), Processo 906055598 (MAISON MAINA) e Processo 912559772 (MYLLE MANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  8. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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Classificação figurativa (Viena)