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ÂNIMAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/10/2018 por MARCELO DE ARAUJO BRANDAO, processo nº 916103307, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916103307
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCELO DE ARAUJO BRANDAO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916103307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2540
  2. 18/06/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o título do filme espanhol "ÁNIMAS", prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2528
  3. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

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