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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2018 por SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A., processo nº 916016412, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916016412
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2018
Data da concessão16/05/2023
Vigência até16/05/2033
TitularSOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal e clínico; substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal e clínico; leite formulado para bebês; fórmula infantil; alimentos e bebidas para bebês; suplementos nutricionais para bebês; alimentos dietéticos para bebês adaptados para uso medicinal; substâncias alimentares para bebês adaptados para uso medicinal; alimentos e bebidas dietéticos para crianças adaptados para uso medicinal; substâncias alimentares para crianças adaptadas para uso medicinal; alimentos dietéticos para inválidos adaptados para uso medicinal; substâncias alimentares para inválidos adaptados para uso medicinal; alimentos dietéticos para gestantes adaptados para uso medicinal; substâncias alimentares para gestantes adaptadas para uso medicinal; alimentos dietéticos para lactantes adaptados para uso medicinal; substâncias alimentares para lactantes adaptadas para uso medicinal; suplementos nutricionais adaptados para uso medicinal; suplementos alimentares adaptados para uso medicinal; preparações vitamínicas; leite em pó para bebês; farinha láctea para bebês; suplementos/pós alimentares de proteína; suplementos nutricionais; fibra alimentar; suplementos alimentares minerais; cereais para bebês, leite de soja em pó para bebês, alimentos enlatados com carne/legumes/verduras/frutas para bebês.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916016412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301230008035 (22/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso VI da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2877
  2. 18/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301230008035 (22/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inc.VI do art.124 da LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2741
  3. 06/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230217738 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2735
  4. 16/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2732
  5. 18/04/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2728
  6. 04/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190139447 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914928791 (a2) e Petição 850190139476 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914928880 (a2 Milk) código IPAS142 · RPI 2526
  7. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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Classificação figurativa (Viena)