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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2018 por 99 TECNOLOGIA LTDA., processo nº 915932148, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915932148
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
Titular99 TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular18.033.552/0001-61
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador para coordenação de serviços de transporte, a saber, software para permitir o agendamento, organização e despacho de veículos e serviços de transporte, bem como para envio e recebimento de mensagens entre usuários, envio de mensagens a terceiros, controle de navegação de rotas, transmissão de alertas eletrônicos, criação de perfis e realização de pagamentos por serviços contratados; cartões magnéticos; cartões com circuito integrado.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915932148 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190237124 (27/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>99 TECNOLOGIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 16/03/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190237124 (27/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>99 TECNOLOGIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores n.º 904251403 e 904251357. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2619
  3. 26/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190237124 (27/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>99 TECNOLOGIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Letícia Provedel da Cunha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2551
  4. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902243772 e 914852191. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914417304 (99MED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  5. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

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Classificação figurativa (Viena)