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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2018 por ÉRICA PAULUCIO PORFÍRIO, processo nº 915862000, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915862000
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÉRICA PAULUCIO PORFÍRIO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Fornecimento de áudio-aulas e outros conteúdos educacionais, não baixáveis, através de transmissão de áudioson demand, via aplicativo de celular (emáudio concursos), para dispositivos android e ios. A imagem representa ondas sonoras em formato de livros abertos.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915862000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190212506 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ÉRICA PAULUCIO PORFÍRIO<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 12/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190212506 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÉRICA PAULUCIO PORFÍRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2549
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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