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Quality Café

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2018 por LIZAEL TEIXEIRA SOARES, processo nº 915852497, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915852497
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIZAEL TEIXEIRA SOARES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMS · BR

Tradução: Qualidade Café

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas de café com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Bombons; Café; Café não torrado; Caramelos [doces]; Chá*; Cheeseburgers [sanduíches]; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Especiarias; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Farinhas*; Pão*; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pizzas; Sanduíches; Doce de leite; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Barras de cereais; Pão de queijo; Brigadeiros; Doce de cacau; Churros [doce]; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Polvilho; Quibe; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915852497 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190229638 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LIZAEL TEIXEIRA SOARES<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 12/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190229638 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LIZAEL TEIXEIRA SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2549
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por QUALITY CAFÉ sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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