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MANDIOCA SOL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2018 por WANDERSON DE FREITAS PEIXOTO, processo nº 915843706, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915843706
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularWANDERSON DE FREITAS PEIXOTO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912713445 (SOL), Processo 002125714 (SOL), Processo 790330040 (SOL), Processo 820063754 (SOL), Processo 817361405 (SOL), Processo 827637187 (SOL), Processo 828763755 (SOL), Processo 817361413 (SOL), Processo 820063746 (SOL), Processo 828910367 (SOL), Processo 816912840 (SOL) e Processo 828910430 (SOL +). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  2. 12/03/2019 Notificação de oposição 850180413619 de 10/12/2018 código IPAS423 · RPI 2514
  3. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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