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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2018 por MEGA LABS S.A., processo nº 915804654, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915804654
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA LABS S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · UY

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915804654 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220248512 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190221024 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Miguel Alvim Coelho<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  3. 07/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210499304 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HYPERA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2657
  4. 09/11/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190221024 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Miguel Alvim Coelho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas das anteriormentes apontadas. Violação do inciso XIX do artigo 124; e artigo 125, da LPI (registros 811081460, 811081478, 811081486, 819504360, 819504416, 820935212, 820935220, 826106170, 826106188, 827698674, 905519809, 905519884, 905522532, 905522630, 905522737, 905522796). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2653
  5. 08/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210342369 (11/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TACIANA MACHADO DOS SANTOS GUEDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Marcelo Miguel Alvim Coelho e nomeado novo representante TACIANA MACHADO SANTOS GUEDES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2644
  6. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190221024 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Miguel Alvim Coelho<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190220727 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822657708 (O-CAL) código IPAS499 · RPI 2637
  7. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190221024 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Miguel Alvim Coelho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  8. 11/06/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190147555 (15/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2527
  9. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822657694 (O CAL) e Processo 822657708 (O-CAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
  10. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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