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(marca figurativa)

Pedido definitivamente arquivado

Marca Figurativa depositada no INPI em 15/08/2018 por VITAMAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME, processo nº 915224186, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915224186
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularVITAMAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular28.963.187/0001-48
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Componente eletrônico que gera luz, com baixo consumo de energia do tipo: lâmpada de led (light emitting diodes).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915224186 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2749
  2. 13/06/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Alterada a classe em virtude da especificação apresentada na petição inicial, não ensejando republicação por tratar-se de produtos contidos na especificação já publicada anteriormente. código IPAS136 · RPI 2736
  3. 04/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2487

Classificação figurativa (Viena)