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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2018 por MEGA LABS S.A., processo nº 915109824, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915109824
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/2018
Data da concessão08/11/2022
Vigência até08/11/2032
TitularMEGA LABS S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · UY

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos e veterinários; preparações higiênicas e sanitárias para uso medicinal; substâncias dietéticas para uso medicinal, alimentos para bebês; emplastros, materiais para curativos; material para obturações dentárias e para impressões dentárias (cera dentária); desinfetantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915109824 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220541786 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 912140542.<br /> código IPAS530 · RPI 2847
  2. 27/12/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220541786 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.,<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira Esteves<br /> código IPAS400 · RPI 2712
  3. 08/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2705
  4. 06/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210245903 (15/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2635
  5. 15/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190198316 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2632
  6. 22/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190198316 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2546
  7. 04/06/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190155132 (21/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: preparação para destruição de animais nocivos, fungicidas e herbicidas.<br /> código IPAS349 · RPI 2526
  8. 28/05/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190131869 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2525
  9. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840362986 (IXAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
  10. 09/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190081354 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Cessionário: </b>MEGA LABS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2518
  11. 21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

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