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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/07/2018 por FACESTORE E-COMMERCE SOLUTIONS LDA, processo nº 915100495, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915100495
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFACESTORE E-COMMERCE SOLUTIONS LDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Atualização de software de computador - [Informação em]; Atualização de software de computador - [Consultoria em]; Atualização de software de computador - [Assessoria em]; Atualização de software de computador; Consultoria em design de websites - [Informação em]; Consultoria em design de websites - [Consultoria em]; Consultoria em design de websites - [Assessoria em]; Consultoria em design de websites; Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Informação em]; Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Consultoria em]; Criação e manutenção de web sites para terceiros - [Assessoria em]; Criação e manutenção de web sites para terceiros; Software como serviço [saas] - [Informação em]; Software como serviço [saas] - [Consultoria em]; Software como serviço [saas] - [Assessoria em]; Software como serviço [saas]; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI] - [Informação em]; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI] - [Consultoria em]; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI] - [Assessoria em]; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI]; Consultoria em software de computador - [Informação em]; Consultoria em software de computador - [Consultoria em]; Consultoria em software de computador - [Assessoria em]; Consultoria em software de computador; Criação de homepage - [Informação em]; Criação de homepage - [Consultoria em]; Criação de homepage - [Assessoria em]; Criação de homepage; Criação de software de computação gráfica - [Informação em]; Criação de software de computação gráfica - [Consultoria em]; Criação de software de computação gráfica - [Assessoria em]; Criação de software de computação gráfica; Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas - [Informação em]; Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas - [Consultoria em]; Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas - [Assessoria em]; Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "FACEBOOK", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828749043 (FACEBOOK), Processo 829480501 (FACEBOOK), Processo 840081391 (FACEBOOK), Processo 830644440 (FACEBOOK DEVELOPER GARAGE), Processo 840623720 (FACEBOOK HOME), Processo 830641025 (FACEBOOK) e Processo 914215850 (FACEBOOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  2. 05/02/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2509
  3. 21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

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