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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2018 por HUGO FERREIRA DE QUEIROZ PEREIRA, processo nº 915097575, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915097575
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHUGO FERREIRA DE QUEIROZ PEREIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [sementes]; Sementes para plantio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915097575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190157687 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HUGO FERREIRA DE QUEIROZ PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Santos Gontijo<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190157687 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HUGO FERREIRA DE QUEIROZ PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Santos Gontijo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 25/06/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190157687 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>HUGO FERREIRA DE QUEIROZ PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Santos Gontijo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI) tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar "Recurso". Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso (Código de Serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382 - Isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2529
  4. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908516185 (BASE SOLUÇÕES EM SUBSTRATOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  5. 21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

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