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RESTAURANTE SOL E LUA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2018 por RESTAURANTE SOL E LUA, processo nº 914921991, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914921991
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESTAURANTE SOL E LUA
CNPJ/CPF do titular15.660.638/0001-26
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Serviços de restaurante de macarrão udon e soba; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914921991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190172464 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE SOL E LUA<br /><b>Procurador: </b>BONI MARCAS E PATENTES - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2630
  2. 08/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190172464 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE SOL E LUA<br /><b>Procurador: </b>BONI MARCAS E PATENTES - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2544
  3. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903702894 (SOL & LUA BUFFET INFANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  4. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

Classificação figurativa (Viena)