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DECA LK PLUS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2018 por DEXCO S.A., processo nº 914895192, nas classes 11. Registro em vigor até 08/04/2035.

Número do processo914895192
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2018
Data da concessão08/04/2025
Vigência até08/04/2035
TitularDEXCO S.A.
CNPJ/CPF do titular97.837.181/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água; acessórios para banhos; aparelhos de descarga sanitária; aquecedores de água; aquecedores para banho; arruelas para torneiras; assentos de sanitários [banheiros]; bacias [lavatórios]; bidês [aparelho sanitário]; caixas de descarga [sanitários]; canos [peças de instalações sanitárias]; canos de água para instalações sanitárias; chuveiros; elementos aquecedores; filtros para água potável; lavatório [partes de instalações sanitárias]; pia [partes de instalações sanitárias]; pias; torneiras *; torneiras misturadoras para canos de água; urinóis; vasos sanitários; amortecedor para assento sanitário; aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico; aquecedores, autoclaves, evaporadores e aparelhos para purificação da água para utilização doméstica ou comercial; carapeta/carrapeta [válvula de torneira doméstica]; instalação para abastecimento de água; máquina e equipamento para aquecimento; mictório; registro d'água para instalações sanitárias; urinol [mictório]; instalações para distribuição de água; aparelho para entrada de água; instalações de banheiros; instalações para canos de água; instalações de descargas sanitárias; aparelhos e máquinas para purificação de água; instalações para purificação de água; acessórios de regulagem para aparelhos e canos de água ou gás; aparelhos aquecedores de água; aparelhos de aquecimento; aparelhos elétricos de aquecimento; filamentos elétricos de aquecimento; instalações de aquecimento; instalações de aquecimento de água; aparelhos para filtragem de água; instalações para fornecimento de água; aparelhos e instalações sanitários; acessórios de segurança para aparelhos e canos de água ou gás;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914895192 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2831
  2. 18/02/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240003380 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por DEXCO S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de LEOPOLD KOSTAL GMBH & CO KG, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5006832-52.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003984/2024-37], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 914895192, 914895320, 914895265, 914895222, 914895249, 914895206, 914895311, 910460965 e 909074178. Transitada em julgado sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral, para declarar a nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2824
  3. 18/02/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2824
  4. 27/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230264387 (07/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2738
  5. 06/06/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220296815 (11/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS235 · RPI 2735
  6. 14/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220296815 (11/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a Recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?LK?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2719
  7. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220296815 (11/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  8. 10/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811490203 (LK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2679
  9. 05/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220081454 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2674
  10. 02/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180175229 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 811490203 (LK) e Petição 850180175239 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 830113142 (LK) código IPAS142 · RPI 2517
  11. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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