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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/06/2018 por EDUARDO PEREIRA SARAIVA, processo nº 914847813, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914847813
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO PEREIRA SARAIVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Tradução: Gestão Pública Eficiente

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Software como serviço [saas];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911763074 (SmartGov) e Processo 911763040 (S SmartGov GOVERNANÇA CRIATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  2. 24/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911763040 (S SmartGov GOVERNANÇA CRIATIVA) e Processo 911763074 (SmartGov) código IPAS142 · RPI 2520
  3. 06/11/2018 Notificação de oposição 850180204982 de 18/07/2018 código IPAS423 · RPI 2496
  4. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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