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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2018 por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA., processo nº 914477420, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914477420
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
CNPJ/CPF do titular11.137.051/0001-86
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200211611 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /> código IPAS235 · RPI 2765
  2. 19/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230283181 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /><b>Cedente: </b>BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2750
  3. 22/08/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230283181 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato de prejudicar petição publicado na RPI 2740, de 11/07/202, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2746
  4. 11/07/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230283181 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2740
  5. 08/09/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200211611 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro apontado como base para o indeferimento se encontra aguardando exame de processo administrativo de nulidade, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200365257 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911806202 (BLZ TEEN) código IPAS499 · RPI 2644
  6. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200211611 (16/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  7. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200095321 (01/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  8. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911806202 (BLZ TEEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  9. 26/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911806202 (BLZ TEEN) código IPAS142 · RPI 2516
  10. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

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Classificação figurativa (Viena)