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CAFÉ GRÃO DUQUE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2018 por TIAGO LOPES DA ENCARNAÇÃO, processo nº 914380869, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914380869
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTIAGO LOPES DA ENCARNAÇÃO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190080151 (19/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TIAGO LOPES DA ENCARNAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Tamara Fraga e Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 24/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190080151 (19/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO LOPES DA ENCARNAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Tamara Fraga e Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2520
  3. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810053926 (GRAN DUQUE DE ALBA), Processo 907886043 (GD GRAN DUKE) e Processo 907886752 (GD GRAN DUKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  4. 24/04/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2468

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