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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2018 por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, processo nº 914363891, nas classes 41. Registro em vigor até 02/04/2029.

Número do processo914363891
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/03/2018
Data da concessão02/04/2019
Vigência até02/04/2029
TitularEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
CNPJ/CPF do titular09.168.704/0001-42
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de televisão e rádio; Programas de entretenimento de televisão; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914363891 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250536595 (17/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAEL ALVES CABRAL<br /><b>Procurador: </b>MARCELLE OTILIA GONZAGA DO AMARAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2894
  2. 24/03/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250536595 (17/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAEL ALVES CABRAL<br /><b>Procurador: </b>MARCELLE OTILIA GONZAGA DO AMARAL<br /> código IPAS338 · RPI 2881
  3. 02/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2517
  4. 05/02/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2509
  5. 02/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2469

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