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Café AmazoN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2018 por PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED, processo nº 914296418, nas classes 43. Registro em vigor até 24/01/2033.

Número do processo914296418
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/2018
Data da concessão24/01/2023
Vigência até24/01/2033
TitularPTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · TH

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de venda de alimentos e bebidas; serviços de venda de alimentos e bebidas (self-service); serviços de distribuição de alimentos e bebidas; serviços de bufê (alimentos e bebidas); cafeteria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914296418 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2716
  2. 03/01/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011430 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo tramitada perante a 13a Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5108191-50.2021.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012035/2021-03). Homologado o reconhecimento da procedência do pleito autoral para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 914296418 para a marca CAFÉ AMAZON, de titularidade da autora, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2713
  3. 03/01/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2713
  4. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011430 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, em curso perante o douto Juízo da 13a Vara Federal da Seção Judiciária de Rio de Janeiro, nº 5108191-50.2021.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.012035/2021-03.<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  5. 23/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190086756 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2620
  6. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190086756 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  7. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912761857 (AMAZON GO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2509
  8. 25/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180199911 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cessionário: </b>PTT OIL AND RETAIL BUSINESS PUBLIC COMPANY LIMITED<br /> código IPAS270 · RPI 2490
  9. 27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464

Classificação figurativa (Viena)