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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/01/2018 por POLLYANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DA PAIXAO, processo nº 913976903, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913976903
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOLLYANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DA PAIXAO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Bonés; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Camisteas regata para a prática de esportes; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Cuecas; Cuecas boxer; Malhas [vestuário]; Meias; Roupas de praia; Vestuário *; Camisetas regata para a prática de esportes; Biquíni; Boné; Calção para banho; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Calças compridas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913976903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190073522 (13/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>POLLYANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DA PAIXAO<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 16/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190073522 (13/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>POLLYANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DA PAIXAO<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2519
  3. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830417869 (NATIVE SHOES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 908791801, 909889333 E 913729434, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2508
  4. 19/06/2018 Notificação de oposição 850180046940 de 21/02/2018 código IPAS423 · RPI 2476
  5. 30/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2456

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Classificação figurativa (Viena)